Olá gente,
Um recado da Batucada Feminista e do grupo Sonhadoras de Lilás
Em Mossoró/RN, hoje a tarde, às 17h30min, vamos discutir o texto crítica feminista à sociedade de mercado, que é um texto da mais nova revista da Marcha Mundial das Mulheres. Ah, a revista ficou linda e os textos todos muito legais.
A nossa luta é todo dia, somos mulheres e não mercadoria!
terça-feira, 5 de agosto de 2008
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Nota de resposta da MMM
É profundamente lamentável a entrevista do Juiz de Direito Marcelo Colombelli concedida ao Jornal Correio do Povo e publicada na edição de 26/07/08, acerca da Lei 11.340/06, a denominada Lei Maria da Penha. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha está na efetividade que ela dá aos dispositivos do referido Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, quando trata das garantias fundamentais, na República Brasileira. Afirmando que a inviolabilidade da vida, da liberdade, da segurança e da igualdade são direitos inerentes a todos e todas, brasileiros(as) e estrangeiros(as) residentes no país. A Lei Maria da Penha, uma conquista dos movimentos de mulheres e um avanço jurídico e institucional, tornou esse problema público e de toda a sociedade. A reconstrução da máxima aristotélica acerca da dispensa de tratamento desigual ao que é desigual, gerou o reconhecimento de que não há igualdade em relações construídas sob a dominação física e psicológica. Esta relação de poder é uma construção social, do patriarcado, do Estado burguês em todas as suas esferas e do sistema capitalista, que desprezam a participação das mulheres no conjunto dos espaços sociais públicos, determinando suas atividades aos espaços de reprodução e de domínio privado, bem como condicionam as mulheres como objeto tanto na esfera pública como na esfera privada da vida.
No Brasil já foram amplamente divulgados pela mídia casos de homicidas absolvidos sob a alegação de “legítima defesa da honra”. Com toda a certeza, nas mesmas condições de subtração da vida, esta tese de defesa seria incapaz de livrar uma mulher da condenação por homicídio. Tudo porque o machismo e o preconceito sempre estiveram impregnados no seio da sociedade. Mas não pensem que isto é coisa do século passado. Em pleno terceiro milênio, em regra, a mulher ainda sofre violência psicológica, moral e física no lar e indiscutivelmente encontra-se em situação de inferioridade em relação ao homem. A mudança está ocorrendo, mas é muito lenta e ainda está longe de reverter o quadro de opressão da mulher, principalmente nas classes menos favorecidas.
Nesse sentido, a Marcha Mundial das Mulheres do RS lamenta e repudia as declarações do Juiz de Direito Marcelo Colombelli, posto que, à instância judiciária cabe fundamentalmente dar efetividade as normas e garantir a construção e execução da justiça no país. Perspectiva que não se identifica nas declarações registradas na referida reportagem, que interpreta a norma como inconstitucional, supondo um tratamento desigual entre homens e mulheres, e com isso conflitando o que afixa o final do texto do Artigo 5º/CF 88. O argumento do magistrado coloca que nem sempre o homem é o agressor e a mulher a vítima, e que a legislação aprofunda uma “visão preconceituosa que desconhece que as mulheres hoje são chefes de família e metade da força de trabalho no país”. Consideramos que estas afirmações refletem uma interpretação parcial do dispositivo constitucional e despreza um conjunto de instrumentos de interpretação do texto legal, conforme a doutrina do direito. Despreza a função da justiça, a aplicação e a efetividade da norma em uma determinada realidade e não dialoga com a necessidade de avanços e amparo, em face da violação de direitos que é concreta, não só para as mulheres brasileiras, mas também num conjunto de países. A violência doméstica é um problema mundial e inequivocamente suas vítimas são as mulheres, pois a vulnerabilidade delas é sim uma construção e não um destino meramente biológico ou natural.
A entrevista do Juiz de Direito Marcelo Colombelli está completamente dissociada da realidade e dissemina publicamente todo o um machismo, preconceito, desrespeito e arrogância, características estas que imperam nas estruturas do Judiciário brasileiro. Desde a implantação da Lei Maria da Penha assistimos a uma série de ataques conservadores e retrógrados por parte do Judiciário, deslegitimando, desvalorizando e não reconhecendo uma conquista histórica das mulheres brasileiras. Estes fatos são materializados pela morosidade na apropriação da Lei, negação de medidas protetivas, declarações machistas e falsos subterfúgios legais.
Pretender comparar situações diversas para justificar a não concessão das medidas protetivas legais é algo “draconiano”, isto é, tal qual o Código Draconiano, não contempla os problemas econômicos e sociais, mantendo-se distante de qualquer noção de discernimento e coerência com a realidade e a previsão legal. Explicar a necessidade e a lógica da Lei Maria da Penha é muito simples: quando é necessário parar um navio não basta desligar os motores; é preciso acionar os motores com toda a força no sentido contrário, caso contrário o navio continuaria a navegar por algum tempo. Mas o navio precisa parar AGORA! A sociedade quer dar um BASTA nessa situação! Quando o navio parar, isto é, quando as relações de gênero estiverem em pé de igualdade, quando a mulher assumir a sua plena cidadania, quando a opressão e a violência forem apenas palavras de um dicionário, aí sim não haverá motivo para a existência de Leis que impulsionam a nau da humilhação com toda a força em sentido contrário.
Mulheres em Movimento Mudam o Mundo
Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul
No Brasil já foram amplamente divulgados pela mídia casos de homicidas absolvidos sob a alegação de “legítima defesa da honra”. Com toda a certeza, nas mesmas condições de subtração da vida, esta tese de defesa seria incapaz de livrar uma mulher da condenação por homicídio. Tudo porque o machismo e o preconceito sempre estiveram impregnados no seio da sociedade. Mas não pensem que isto é coisa do século passado. Em pleno terceiro milênio, em regra, a mulher ainda sofre violência psicológica, moral e física no lar e indiscutivelmente encontra-se em situação de inferioridade em relação ao homem. A mudança está ocorrendo, mas é muito lenta e ainda está longe de reverter o quadro de opressão da mulher, principalmente nas classes menos favorecidas.
Nesse sentido, a Marcha Mundial das Mulheres do RS lamenta e repudia as declarações do Juiz de Direito Marcelo Colombelli, posto que, à instância judiciária cabe fundamentalmente dar efetividade as normas e garantir a construção e execução da justiça no país. Perspectiva que não se identifica nas declarações registradas na referida reportagem, que interpreta a norma como inconstitucional, supondo um tratamento desigual entre homens e mulheres, e com isso conflitando o que afixa o final do texto do Artigo 5º/CF 88. O argumento do magistrado coloca que nem sempre o homem é o agressor e a mulher a vítima, e que a legislação aprofunda uma “visão preconceituosa que desconhece que as mulheres hoje são chefes de família e metade da força de trabalho no país”. Consideramos que estas afirmações refletem uma interpretação parcial do dispositivo constitucional e despreza um conjunto de instrumentos de interpretação do texto legal, conforme a doutrina do direito. Despreza a função da justiça, a aplicação e a efetividade da norma em uma determinada realidade e não dialoga com a necessidade de avanços e amparo, em face da violação de direitos que é concreta, não só para as mulheres brasileiras, mas também num conjunto de países. A violência doméstica é um problema mundial e inequivocamente suas vítimas são as mulheres, pois a vulnerabilidade delas é sim uma construção e não um destino meramente biológico ou natural.
A entrevista do Juiz de Direito Marcelo Colombelli está completamente dissociada da realidade e dissemina publicamente todo o um machismo, preconceito, desrespeito e arrogância, características estas que imperam nas estruturas do Judiciário brasileiro. Desde a implantação da Lei Maria da Penha assistimos a uma série de ataques conservadores e retrógrados por parte do Judiciário, deslegitimando, desvalorizando e não reconhecendo uma conquista histórica das mulheres brasileiras. Estes fatos são materializados pela morosidade na apropriação da Lei, negação de medidas protetivas, declarações machistas e falsos subterfúgios legais.
Pretender comparar situações diversas para justificar a não concessão das medidas protetivas legais é algo “draconiano”, isto é, tal qual o Código Draconiano, não contempla os problemas econômicos e sociais, mantendo-se distante de qualquer noção de discernimento e coerência com a realidade e a previsão legal. Explicar a necessidade e a lógica da Lei Maria da Penha é muito simples: quando é necessário parar um navio não basta desligar os motores; é preciso acionar os motores com toda a força no sentido contrário, caso contrário o navio continuaria a navegar por algum tempo. Mas o navio precisa parar AGORA! A sociedade quer dar um BASTA nessa situação! Quando o navio parar, isto é, quando as relações de gênero estiverem em pé de igualdade, quando a mulher assumir a sua plena cidadania, quando a opressão e a violência forem apenas palavras de um dicionário, aí sim não haverá motivo para a existência de Leis que impulsionam a nau da humilhação com toda a força em sentido contrário.
Mulheres em Movimento Mudam o Mundo
Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul
quinta-feira, 31 de julho de 2008
Legalizar o Aborto! Pelo Direito à Vida das Mulheres
ANALINE SPECHT e CLÁUDIA PRATES
O silêncio que existe sobre o aborto esconde a verdadeira realidade. Mais mulheres do que se pode imaginar já tiveram que recorrer ao aborto diante de uma gravidez indesejada. Todas e todos conhecemos casos de prática do aborto motivados por várias razões como estupro, condição de vida, condição econômica, idade, saúde, relação com o companheiro entre outros. O aborto pode ser involuntário quando ocorre de forma espontânea, sem que a mulher queira, ou ocorre por sua decisão diante de uma gravidez indesejada.
Quando as mulheres precisam fazer aborto correm dois riscos: de serem consideradas criminosas e por isso é feito clandestinamente. E o segundo é o risco de morte e seqüelas que podem ocorrer, uma vez que a maioria dos abortos é realizada de forma insegura.
Esta situação demonstra que não é reconhecido o direito das mulheres de decidirem sobre suas vidas, seus corpos, sua sexualidade. A obrigação das mulheres é cumprir seus papéis de mães e esposas, tendo como função e espaço de realização pessoal a estrutura da família. Estrutura esta que reproduz e mantém a subordinação e dependência da mulher, assegurando, desta forma, um reduto da supremacia do homem, como provedor e detentor do poder. Essa construção está ligada a lógica cristã ocidental que atribui à função social da mulher a geração e preservação da vida como mãe. Com base nesses pressupostos católicos, a CNBB lançou a Campanha da Fraternidade de 2008 – com o lema "Fraternidade e Defesa da Vida" reafirmando a condição da mulher acima descrita. Entre as várias formas de “defesa da vida” pautadas pela campanha está o aborto. A legalização do aborto é colocada como um ato de atentado à vida, como prática “imoral, cruel e trágica”, relegando a responsabilidade da maternidade e das relações sexuais somente às mulheres.
A Marcha Mundial das Mulheres, movimento de caráter feminista, defende e atua pelo direito à autodeterminação e autonomia das mulheres frente a todas as formas de opressão. O tema do aborto sempre foi discutido de maneira ampla, compreendendo a defesa da necessidade que todas tenham direito à informação e à anticoncepção. Mas também compreendendo que as relações de poder que existem no campo da sexualidade fazem com que, na maioria das vezes, as mulheres não possam decidir livremente. A criminalização do aborto condena milhões de mulheres a viver com culpa, vergonha e medo. Sentimentos estes construídos e legitimados pela ética cristã, com base no castigo e punição subjetivos que formam as matrizes do senso comum e da pressão social. O movimento feminista defende que as mulheres decidam sobre sua reprodução e sexualidade livres da intervenção dos homens, do Estado ou da Igreja. A garantia de liberdade e direito de decisão das mulheres sobre a maternidade quebrará um pilar fundamental de sua opressão. As mulheres têm o direito de definir como querem viver suas vidas: como casadas ou não, com ou sem filhos, lésbicas ou heterossexuais.
Nesse sentido, defendemos o Estado de direito laico baseado na igualdade e na liberdade individuais, permitindo que as mulheres tomem suas próprias decisões de acordo com suas vontades e princípios. Lutamos todos os dias pela ampliação de políticas públicas de saúde que atendam de forma integral as mulheres, com políticas que respeitem os direitos sexuais e os direitos reprodutivos com respeito ao direito de decisão autônoma sobre seu corpo.
Para a Marcha Mundial das Mulheres no Brasil o desafio é como colocar o protagonismo da luta pelo aborto na organização das mulheres e na articulação com outros movimentos, enfocando a autonomia de decisão, por um projeto de lei centrado no direito das mulheres decidirem sobre o aborto e na garantia de atendimento no serviço público. O aborto só será discriminalizado e legalizado se de fato construirmos um amplo movimento social que defenda essa bandeira e a conduza às devidas instâncias.
Reforçamos que a luta pela discriminalização e legalização do aborto só será vitoriosa quando houver uma forte radicalização na luta feminista que possibilite um avanço de conscientização e de ruptura com valores conservadores e opressores.
Analine Specht e Cláudia Prates integram a Marcha Mundial das Mulheres no RS e a Rede Economia e Feminismo. Contato: mmm_rs2004@yahoo.com.br
Disponível em: http://mmm-rs.blogspot.com/
O silêncio que existe sobre o aborto esconde a verdadeira realidade. Mais mulheres do que se pode imaginar já tiveram que recorrer ao aborto diante de uma gravidez indesejada. Todas e todos conhecemos casos de prática do aborto motivados por várias razões como estupro, condição de vida, condição econômica, idade, saúde, relação com o companheiro entre outros. O aborto pode ser involuntário quando ocorre de forma espontânea, sem que a mulher queira, ou ocorre por sua decisão diante de uma gravidez indesejada.
Quando as mulheres precisam fazer aborto correm dois riscos: de serem consideradas criminosas e por isso é feito clandestinamente. E o segundo é o risco de morte e seqüelas que podem ocorrer, uma vez que a maioria dos abortos é realizada de forma insegura.
Esta situação demonstra que não é reconhecido o direito das mulheres de decidirem sobre suas vidas, seus corpos, sua sexualidade. A obrigação das mulheres é cumprir seus papéis de mães e esposas, tendo como função e espaço de realização pessoal a estrutura da família. Estrutura esta que reproduz e mantém a subordinação e dependência da mulher, assegurando, desta forma, um reduto da supremacia do homem, como provedor e detentor do poder. Essa construção está ligada a lógica cristã ocidental que atribui à função social da mulher a geração e preservação da vida como mãe. Com base nesses pressupostos católicos, a CNBB lançou a Campanha da Fraternidade de 2008 – com o lema "Fraternidade e Defesa da Vida" reafirmando a condição da mulher acima descrita. Entre as várias formas de “defesa da vida” pautadas pela campanha está o aborto. A legalização do aborto é colocada como um ato de atentado à vida, como prática “imoral, cruel e trágica”, relegando a responsabilidade da maternidade e das relações sexuais somente às mulheres.
A Marcha Mundial das Mulheres, movimento de caráter feminista, defende e atua pelo direito à autodeterminação e autonomia das mulheres frente a todas as formas de opressão. O tema do aborto sempre foi discutido de maneira ampla, compreendendo a defesa da necessidade que todas tenham direito à informação e à anticoncepção. Mas também compreendendo que as relações de poder que existem no campo da sexualidade fazem com que, na maioria das vezes, as mulheres não possam decidir livremente. A criminalização do aborto condena milhões de mulheres a viver com culpa, vergonha e medo. Sentimentos estes construídos e legitimados pela ética cristã, com base no castigo e punição subjetivos que formam as matrizes do senso comum e da pressão social. O movimento feminista defende que as mulheres decidam sobre sua reprodução e sexualidade livres da intervenção dos homens, do Estado ou da Igreja. A garantia de liberdade e direito de decisão das mulheres sobre a maternidade quebrará um pilar fundamental de sua opressão. As mulheres têm o direito de definir como querem viver suas vidas: como casadas ou não, com ou sem filhos, lésbicas ou heterossexuais.
Nesse sentido, defendemos o Estado de direito laico baseado na igualdade e na liberdade individuais, permitindo que as mulheres tomem suas próprias decisões de acordo com suas vontades e princípios. Lutamos todos os dias pela ampliação de políticas públicas de saúde que atendam de forma integral as mulheres, com políticas que respeitem os direitos sexuais e os direitos reprodutivos com respeito ao direito de decisão autônoma sobre seu corpo.
Para a Marcha Mundial das Mulheres no Brasil o desafio é como colocar o protagonismo da luta pelo aborto na organização das mulheres e na articulação com outros movimentos, enfocando a autonomia de decisão, por um projeto de lei centrado no direito das mulheres decidirem sobre o aborto e na garantia de atendimento no serviço público. O aborto só será discriminalizado e legalizado se de fato construirmos um amplo movimento social que defenda essa bandeira e a conduza às devidas instâncias.
Reforçamos que a luta pela discriminalização e legalização do aborto só será vitoriosa quando houver uma forte radicalização na luta feminista que possibilite um avanço de conscientização e de ruptura com valores conservadores e opressores.
Analine Specht e Cláudia Prates integram a Marcha Mundial das Mulheres no RS e a Rede Economia e Feminismo. Contato: mmm_rs2004@yahoo.com.br
Disponível em: http://mmm-rs.blogspot.com/
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Movimentos sociais comemoram mais um fracasso da Rodada de Doha da OMC
Organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo inteiro comemoram mais um colapso das negociações para a conclusão da Rodada de Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio). Desde que a OMC foi criada, no auge do neoliberalismo dos anos 90, estas organizações vêm questionando a validade das premissas da instituição e denunciando as graves conseqüências que a conclusão desta rodada poderia causar para os povos em diversas partes do mundo.
Essas conseqüências dizem respeito, principalmente, a liberalização do comércio de bens industriais e serviços por parte dos países do Sul, em troca da abertura de mercados no Norte para exportações agrícolas. Isto significaria a cristalização de um modelo em que os países em desenvolvimento continuariam como exportadores de commodities agrícolas – com uso intensivo de água e outros recursos naturais na sua produção, concentração fundiária e utilização de insumos químicos que resultam em um agravamento da crise sócio-ambiental -, enquanto os países desenvolvidos se manteriam como fornecedores de tecnologia e bens e serviços de alto valor agregado, bloqueando assim as perspectivas de desenvolvimento industrial e a geração de empregos de qualidade para homens e mulheres dos chamados países em desenvolvimento. E seria um golpe contra os direitos dos povos e a soberania dos países em relação à capacidade de formularem suas políticas públicas.
Ao longo da semana, cerca de trinta países tentaram sem sucesso chegar a uma fórmula que fosse capaz de acomodar os interesses em temas tão complexos como as políticas de agricultura, indústria e serviços. Mais uma vez o formato restrito e anti-democrático de tomada de decisões na OMC se revelou esgotado: dos 153 países-membro da OMC apenas pouco mais de trinta estavam presentes nas reuniões de Genebra e, na verdade, entre estes, apenas sete – Estados Unidos, União Européia, Brasil, Japão, Austrália, China e Índia – tentaram conduzir de fato o processo decisório enquanto os demais aguardavam em protesto as decisões na ante-sala.
O Brasil manteve a sua já conhecida posição, que prioriza a abertura dos mercados dos países do Norte para as exportações do agronegócio, concordando em troca em fazer importantes concessões nas áreas de redução de tarifas industriais e no setor de serviços. A insistência do Brasil em manter esta posição acabou tendo graves conseqüências políticas. Uma delas foi o estremecimento do G20, importante coalizão de países em desenvolvimento criada em 2003 durante uma reunião ministerial da OMC realizada em Cancun, quando o Brasil liderou uma posição de resistência destes países e com isso alterou a balança de poder e a correlação de forças na OMC. Desta vez, no entanto, o Brasil acabou esvaziando a sua liderança por ter se distanciado de preocupações e interesses de parceiros estratégicos da coalizão.
Este foi o caso da Argentina, que vinha liderando uma importante posição de resistência nas negociações de NAMA – a sigla em inglês para as tentativas de acordo sobre reduções nas tarifas de importação de produtos industriais que tanto interessam aos Estados Unidos e União Européia. A falta de compromisso do Brasil com os nossos vizinhos poderá ter repercussões políticas negativas nos processos de integração regional em curso na América do Sul. O Mercosul, por exemplo, possui uma Tarifa Externa Comum (TEC) que seria bastante prejudicada caso as propostas que estavam em curso nas negociações de Doha fossem aprovadas, tornando ainda mais difícil que nossa região pudesse estabelecer preferências comerciais internas ao bloco.
A estratégia negociadora brasileira também abalou as alianças do Brasil com Índia e China. Refletindo o peso econômico que o agronegócio exportador tem na balança comercial brasileira, o Brasil não deu a devida importância a temas importantes para estes países parceiros e para a agricultura familiar e camponesa. O tema das salvaguardas e outros mecanismos de defesa e promoção da agricultura que garante a segurança e soberania alimentar, no Brasil e no mundo, não foi priorizado pelos negociadores brasileiros, ao passo que se mostrou um tema central para estes parceiros chave do Brasil.
Neste momento, os movimentos sociais do mundo todo estão comemorando. Mais uma vez está provado que o modelo baseado na liberalização progressiva promovido pela OMC caducou. Agora é hora de pensar em alternativas a este sistema de comércio global e este debate deve se orientar pelos processos de integração regional e por novas instâncias globais voltadas para os interesses dos povos. Chegou o momento de construirmos um sistema de comércio verdadeiramente voltado para a justiça econômica, social e ambiental e não para os interesses das corporações transnacionais.
REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
30 de julho de 2008
Essas conseqüências dizem respeito, principalmente, a liberalização do comércio de bens industriais e serviços por parte dos países do Sul, em troca da abertura de mercados no Norte para exportações agrícolas. Isto significaria a cristalização de um modelo em que os países em desenvolvimento continuariam como exportadores de commodities agrícolas – com uso intensivo de água e outros recursos naturais na sua produção, concentração fundiária e utilização de insumos químicos que resultam em um agravamento da crise sócio-ambiental -, enquanto os países desenvolvidos se manteriam como fornecedores de tecnologia e bens e serviços de alto valor agregado, bloqueando assim as perspectivas de desenvolvimento industrial e a geração de empregos de qualidade para homens e mulheres dos chamados países em desenvolvimento. E seria um golpe contra os direitos dos povos e a soberania dos países em relação à capacidade de formularem suas políticas públicas.
Ao longo da semana, cerca de trinta países tentaram sem sucesso chegar a uma fórmula que fosse capaz de acomodar os interesses em temas tão complexos como as políticas de agricultura, indústria e serviços. Mais uma vez o formato restrito e anti-democrático de tomada de decisões na OMC se revelou esgotado: dos 153 países-membro da OMC apenas pouco mais de trinta estavam presentes nas reuniões de Genebra e, na verdade, entre estes, apenas sete – Estados Unidos, União Européia, Brasil, Japão, Austrália, China e Índia – tentaram conduzir de fato o processo decisório enquanto os demais aguardavam em protesto as decisões na ante-sala.
O Brasil manteve a sua já conhecida posição, que prioriza a abertura dos mercados dos países do Norte para as exportações do agronegócio, concordando em troca em fazer importantes concessões nas áreas de redução de tarifas industriais e no setor de serviços. A insistência do Brasil em manter esta posição acabou tendo graves conseqüências políticas. Uma delas foi o estremecimento do G20, importante coalizão de países em desenvolvimento criada em 2003 durante uma reunião ministerial da OMC realizada em Cancun, quando o Brasil liderou uma posição de resistência destes países e com isso alterou a balança de poder e a correlação de forças na OMC. Desta vez, no entanto, o Brasil acabou esvaziando a sua liderança por ter se distanciado de preocupações e interesses de parceiros estratégicos da coalizão.
Este foi o caso da Argentina, que vinha liderando uma importante posição de resistência nas negociações de NAMA – a sigla em inglês para as tentativas de acordo sobre reduções nas tarifas de importação de produtos industriais que tanto interessam aos Estados Unidos e União Européia. A falta de compromisso do Brasil com os nossos vizinhos poderá ter repercussões políticas negativas nos processos de integração regional em curso na América do Sul. O Mercosul, por exemplo, possui uma Tarifa Externa Comum (TEC) que seria bastante prejudicada caso as propostas que estavam em curso nas negociações de Doha fossem aprovadas, tornando ainda mais difícil que nossa região pudesse estabelecer preferências comerciais internas ao bloco.
A estratégia negociadora brasileira também abalou as alianças do Brasil com Índia e China. Refletindo o peso econômico que o agronegócio exportador tem na balança comercial brasileira, o Brasil não deu a devida importância a temas importantes para estes países parceiros e para a agricultura familiar e camponesa. O tema das salvaguardas e outros mecanismos de defesa e promoção da agricultura que garante a segurança e soberania alimentar, no Brasil e no mundo, não foi priorizado pelos negociadores brasileiros, ao passo que se mostrou um tema central para estes parceiros chave do Brasil.
Neste momento, os movimentos sociais do mundo todo estão comemorando. Mais uma vez está provado que o modelo baseado na liberalização progressiva promovido pela OMC caducou. Agora é hora de pensar em alternativas a este sistema de comércio global e este debate deve se orientar pelos processos de integração regional e por novas instâncias globais voltadas para os interesses dos povos. Chegou o momento de construirmos um sistema de comércio verdadeiramente voltado para a justiça econômica, social e ambiental e não para os interesses das corporações transnacionais.
REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
30 de julho de 2008
quinta-feira, 24 de julho de 2008
Sexualidade, machismo, rap e funk
Texto escrito por Eloíza Alves, do coletivo Carla Maria, de São Paulo
No livro The Sadeian Woman – Un Exercise in Cultural History, Angela Carter demonstra como o sentido que se costuma dar às relações sexuais, considerado atemporal, está na verdade relacionado a um determinado momento histórico. Certas tentativas de definição do ato sexual se tornam uma espécie de metafísica, a qual analisa fenômenos sem considerar-se o contexto social em que estes ocorrem; como conseqüência, concepções historicamente determinadas são aceitas como naturais.
A definição de ato sexual a que a autora se refere é a idéia de simples preenchimento de orifícios. Não só para Sade, cujos textos são o objeto de análise do livro, mas também para o nosso imaginário coletivo, essa concepção é considerada a representação mais simples, a essência do que entendemos a respeito do ato sexual. Entretanto, nessa definição estão implícitos os papéis de passividade, desempenhado pelos seres de sexo feminino, e de atividade, desempenhado pelos de sexo masculino. Mesmo em relações homossexuais, cada um dos parceiros deveria representar um desses papéis descritos. Além disso, essa regra se aplicaria não só a relações sexuais entre seres humanos, mas também às que ocorrem entre animais, o que demonstraria o caráter universal dessa distribuição de papéis.
Essa concepção, entretanto, está relacionada aos papéis sociais desempenhados pelos homens e pelas mulheres em determinado momento histórico. As mulheres, que realizavam (e ainda realizam) tarefas ligadas ao âmbito privado, estariam em posição de submissão e passividade, o que seria transposto para seu papel no ato sexual. Os homens, por sua vez, destinados a tarefas de âmbito público, naturalmente deveriam cumprir o papel ativo da relação sexual.
Até hoje se verifica as relações de dominação e submissão no ato sexual em palavrões, do tipo “foder”, em que a posição de passividade, entendida como papel feminino tanto em relações heterossexuais quanto homossexuais, é utilizada para ofender ou mesmo para expressar uma situação de desvantagem, embora o uso desses palavrões não seja conscientemente relacionado ao seu sentido de origem todas as vezes em que são usados.
A idéia de que o ato sexual é um simples preenchimento de orifícios, enfim, esconde o contexto, as pessoas envolvidas, os valores de uma época, além de, traduzindo as palavras da autora, reduzir os atores do ato sexual a instrumentos de simples funções, em que a busca do prazer se torna, em si mesma, uma questão metafísica.
Nos dias atuais, a deturpação da sexualidade, reduzindo-a a funções, permite, no seu estado mais extremo, imaginar-se que o prazer pode ser adquirido isoladamente por meio de produtos eróticos, como se o próprio prazer fosse uma mercadoria, isto é, não seria mais necessário nem mesmo uma pessoa que realizasse um serviço sexual, como ocorre na prostituição; um objeto inorgânico seria suficiente para alcançar-se o prazer. Escondendo-se que esses produtos são fabricados com o intuito do prazer individualista, costuma-se dizer que estes serão utilizados por parceiros em uma espécie de jogo, o que apenas é uma possibilidade, e não uma regra.
Embora a redução da sexualidade a funções não tenha surgido a partir dela, a música funk que se desenvolveu no Rio de Janeiro reforça, por meio das letras, a banalização do prazer, em que o contexto social desaparece, em que o ser humano – dono de uma história própria, que faz parte de uma determinada classe social, que tem uma personalidade, que sofre e deseja ser feliz – é reduzido a um papel a ser desempenhado no sexo. Sem entender essas questões, as pessoas que defendem o funk como é hoje – pois nem sempre as letras eram escritas assim – acusam os críticos de moralistas, quando na verdade essa música apresenta os problemas descritos acima. Entretanto, “os críticos” não fazem parte de um mesmo grupo, nem necessariamente compreendem essa questão da mesma maneira apresentada neste artigo, portanto as críticas que se fazem são heterogêneas, as quais, por sua vez, também podem ser criticadas.
De certo tempo para cá, certas pessoas defendem que o funk seria uma maneira de libertação sexual das mulheres, porém essa é uma perspectiva masculina historicamente construída, uma vez que a deturpação da sexualidade foi um processo desempenhado pela atitude dos homens ao longo do tempo. Por terem dominado economicamente as mulheres em dado período histórico que ainda não foi ultrapassado completamente, os homens preocupavam-se mais com o seu próprio prazer do que com o das mulheres no ato sexual, comportando-se de maneira egoísta, o que somente era possível por estarem numa posição de dominadores – note-se que esse comportamento é muito semelhante ao das classes dominantes em geral ao longo da história. Ainda que a maioria dos avanços não tenha se generalizado completamente, as mulheres, após a invenção dos métodos anticoncepcionais, alcançaram certa liberdade por terem o controle de sua sexualidade, além de terem alcançado certa liberdade econômica, a qual permite que elas imponham-se nas relações sexuais para que os seus desejos sejam satisfeitos. Entretanto, com a banalização da sexualidade proposta inconscientemente pelo funk, as mulheres começam a comportar-se como homens no sentido historicamente determinado, isto é, pensando somente no seu próprio prazer, gerando individualismo, ainda que a mulher não esteja isolada de fato – fenômeno que se percebe em outras situações cotidianas.
Se compararmos o tratamento dessa questão no rap, dos EUA principalmente, e no funk brasileiro, perceberemos que este propõe que as mulheres se comportem de uma perspectiva “masculina”; aquele, por sua vez, defende a dominação do homem, como se percebe pela exaltação dos cafetões nas letras de músicas e nos videoclipes. Essa generalização, porém, é falsa, uma vez que não se trata do estilo de música, mas sim de quem a realiza. Tanto os cantores de funk quanto os rappers dos EUA defendem a dominação do homem na relação sexual; talvez a diferença entre os dois esteja na maior apresentação de contexto social no rap. Por sua vez, certas mulheres do funk e do rap propõem que as mulheres se comportem de maneira “masculina”, porém o pequeno acesso que se tem na mídia às rappers dos EUA já demonstra que uma suposta dominação das mulheres é algo difícil de acontecer, mesmo porque a participação feminina nesse tipo de música, tanto no funk quanto no rap, é muito menor quantitativamente. Isso explica, talvez, a tentativa de afirmação feminina por meio de valores masculinos tradicionais. Boa parte das mulheres desse meio artístico, porém, analisa a questão de outra maneira.
O funk só pode ser concebido como favorável às mulheres da perspectiva de que a sexualidade da mulher não é voltada estritamente à reprodução, porém isso não é novo, uma vez que Sade, por exemplo, que viveu entre os séculos XVIII e XIX, já entendia essas idéias numa época em que nem mesmo existiam os métodos anticoncepcionais. Limitar-se a isso, hoje, significa parar na história.
Este artigo não tem como objetivo culpar os homens ou as mulheres de qualquer problema, mas sim mostrar a relação dialética que existe entre os âmbitos público e privado. De certa forma, assim como em várias relações humanas atuais percebemos a dominação, a submissão e o individualismo, as relações sexuais também ocorrem da mesma maneira, são marcadas pela forma como a sociedade se organiza. Para a superação desses problemas, a sociedade inteira deve mudar, devem surgir um novo homem e uma nova mulher, como diz Alexandra Kolontai, o que somente é possível plenamente por meio da transformação da sociedade, por meio dos valores comunistas.
Texto escrito por Eloíza Alves, do coletivo Carla Maria, de São Paulo
No livro The Sadeian Woman – Un Exercise in Cultural History, Angela Carter demonstra como o sentido que se costuma dar às relações sexuais, considerado atemporal, está na verdade relacionado a um determinado momento histórico. Certas tentativas de definição do ato sexual se tornam uma espécie de metafísica, a qual analisa fenômenos sem considerar-se o contexto social em que estes ocorrem; como conseqüência, concepções historicamente determinadas são aceitas como naturais.
A definição de ato sexual a que a autora se refere é a idéia de simples preenchimento de orifícios. Não só para Sade, cujos textos são o objeto de análise do livro, mas também para o nosso imaginário coletivo, essa concepção é considerada a representação mais simples, a essência do que entendemos a respeito do ato sexual. Entretanto, nessa definição estão implícitos os papéis de passividade, desempenhado pelos seres de sexo feminino, e de atividade, desempenhado pelos de sexo masculino. Mesmo em relações homossexuais, cada um dos parceiros deveria representar um desses papéis descritos. Além disso, essa regra se aplicaria não só a relações sexuais entre seres humanos, mas também às que ocorrem entre animais, o que demonstraria o caráter universal dessa distribuição de papéis.
Essa concepção, entretanto, está relacionada aos papéis sociais desempenhados pelos homens e pelas mulheres em determinado momento histórico. As mulheres, que realizavam (e ainda realizam) tarefas ligadas ao âmbito privado, estariam em posição de submissão e passividade, o que seria transposto para seu papel no ato sexual. Os homens, por sua vez, destinados a tarefas de âmbito público, naturalmente deveriam cumprir o papel ativo da relação sexual.
Até hoje se verifica as relações de dominação e submissão no ato sexual em palavrões, do tipo “foder”, em que a posição de passividade, entendida como papel feminino tanto em relações heterossexuais quanto homossexuais, é utilizada para ofender ou mesmo para expressar uma situação de desvantagem, embora o uso desses palavrões não seja conscientemente relacionado ao seu sentido de origem todas as vezes em que são usados.
A idéia de que o ato sexual é um simples preenchimento de orifícios, enfim, esconde o contexto, as pessoas envolvidas, os valores de uma época, além de, traduzindo as palavras da autora, reduzir os atores do ato sexual a instrumentos de simples funções, em que a busca do prazer se torna, em si mesma, uma questão metafísica.
Nos dias atuais, a deturpação da sexualidade, reduzindo-a a funções, permite, no seu estado mais extremo, imaginar-se que o prazer pode ser adquirido isoladamente por meio de produtos eróticos, como se o próprio prazer fosse uma mercadoria, isto é, não seria mais necessário nem mesmo uma pessoa que realizasse um serviço sexual, como ocorre na prostituição; um objeto inorgânico seria suficiente para alcançar-se o prazer. Escondendo-se que esses produtos são fabricados com o intuito do prazer individualista, costuma-se dizer que estes serão utilizados por parceiros em uma espécie de jogo, o que apenas é uma possibilidade, e não uma regra.
Embora a redução da sexualidade a funções não tenha surgido a partir dela, a música funk que se desenvolveu no Rio de Janeiro reforça, por meio das letras, a banalização do prazer, em que o contexto social desaparece, em que o ser humano – dono de uma história própria, que faz parte de uma determinada classe social, que tem uma personalidade, que sofre e deseja ser feliz – é reduzido a um papel a ser desempenhado no sexo. Sem entender essas questões, as pessoas que defendem o funk como é hoje – pois nem sempre as letras eram escritas assim – acusam os críticos de moralistas, quando na verdade essa música apresenta os problemas descritos acima. Entretanto, “os críticos” não fazem parte de um mesmo grupo, nem necessariamente compreendem essa questão da mesma maneira apresentada neste artigo, portanto as críticas que se fazem são heterogêneas, as quais, por sua vez, também podem ser criticadas.
De certo tempo para cá, certas pessoas defendem que o funk seria uma maneira de libertação sexual das mulheres, porém essa é uma perspectiva masculina historicamente construída, uma vez que a deturpação da sexualidade foi um processo desempenhado pela atitude dos homens ao longo do tempo. Por terem dominado economicamente as mulheres em dado período histórico que ainda não foi ultrapassado completamente, os homens preocupavam-se mais com o seu próprio prazer do que com o das mulheres no ato sexual, comportando-se de maneira egoísta, o que somente era possível por estarem numa posição de dominadores – note-se que esse comportamento é muito semelhante ao das classes dominantes em geral ao longo da história. Ainda que a maioria dos avanços não tenha se generalizado completamente, as mulheres, após a invenção dos métodos anticoncepcionais, alcançaram certa liberdade por terem o controle de sua sexualidade, além de terem alcançado certa liberdade econômica, a qual permite que elas imponham-se nas relações sexuais para que os seus desejos sejam satisfeitos. Entretanto, com a banalização da sexualidade proposta inconscientemente pelo funk, as mulheres começam a comportar-se como homens no sentido historicamente determinado, isto é, pensando somente no seu próprio prazer, gerando individualismo, ainda que a mulher não esteja isolada de fato – fenômeno que se percebe em outras situações cotidianas.
Se compararmos o tratamento dessa questão no rap, dos EUA principalmente, e no funk brasileiro, perceberemos que este propõe que as mulheres se comportem de uma perspectiva “masculina”; aquele, por sua vez, defende a dominação do homem, como se percebe pela exaltação dos cafetões nas letras de músicas e nos videoclipes. Essa generalização, porém, é falsa, uma vez que não se trata do estilo de música, mas sim de quem a realiza. Tanto os cantores de funk quanto os rappers dos EUA defendem a dominação do homem na relação sexual; talvez a diferença entre os dois esteja na maior apresentação de contexto social no rap. Por sua vez, certas mulheres do funk e do rap propõem que as mulheres se comportem de maneira “masculina”, porém o pequeno acesso que se tem na mídia às rappers dos EUA já demonstra que uma suposta dominação das mulheres é algo difícil de acontecer, mesmo porque a participação feminina nesse tipo de música, tanto no funk quanto no rap, é muito menor quantitativamente. Isso explica, talvez, a tentativa de afirmação feminina por meio de valores masculinos tradicionais. Boa parte das mulheres desse meio artístico, porém, analisa a questão de outra maneira.
O funk só pode ser concebido como favorável às mulheres da perspectiva de que a sexualidade da mulher não é voltada estritamente à reprodução, porém isso não é novo, uma vez que Sade, por exemplo, que viveu entre os séculos XVIII e XIX, já entendia essas idéias numa época em que nem mesmo existiam os métodos anticoncepcionais. Limitar-se a isso, hoje, significa parar na história.
Este artigo não tem como objetivo culpar os homens ou as mulheres de qualquer problema, mas sim mostrar a relação dialética que existe entre os âmbitos público e privado. De certa forma, assim como em várias relações humanas atuais percebemos a dominação, a submissão e o individualismo, as relações sexuais também ocorrem da mesma maneira, são marcadas pela forma como a sociedade se organiza. Para a superação desses problemas, a sociedade inteira deve mudar, devem surgir um novo homem e uma nova mulher, como diz Alexandra Kolontai, o que somente é possível plenamente por meio da transformação da sociedade, por meio dos valores comunistas.
Fórum Social Mundial: começa ensaio da batucada no Rio de Janeiro!
As jovens do Comitê Popular de Mulheres convidam todas as companheiras da Marcha Mundial das Mulheres para estar conosco nos ensaios da Batucada e no debate de Mercantilização do Corpo e da Vida das Mulheres, que serão preparatórios para o Fórum Social Mundial de Belém do Pará. O Primeiro Ensaio será no dia 26 de julho de 2008.
A concentração do Ensaio da Batucada será às 14:00horas. Local: Ponto Final do 870 Bangu - Sepetiba, Praia do Cardo em Sepetiba Rio de Janeiro, aguardamos todas lá para colocarmos toda a nossa irrevêrencia para fora, e nos movimentarmos todas juntas para mudar o mundo e a vida das mulheres.
Saudações feministas a todas!
Ps:tragam latas para encrementar nossa batucada!!! Poderemos pintá-las de lilás nesta data!
A concentração do Ensaio da Batucada será às 14:00horas. Local: Ponto Final do 870 Bangu - Sepetiba, Praia do Cardo em Sepetiba Rio de Janeiro, aguardamos todas lá para colocarmos toda a nossa irrevêrencia para fora, e nos movimentarmos todas juntas para mudar o mundo e a vida das mulheres.
Saudações feministas a todas!
Ps:tragam latas para encrementar nossa batucada!!! Poderemos pintá-las de lilás nesta data!
terça-feira, 22 de julho de 2008
Ensaio Geral Fuzarca Feminista em São Paulo
Ensaio da Fuzarca Feminista, a batucada da Marcha Mundial das Mulheres aqui em São Paulo, acontecerá dia 26 de julho, no Vão Livre do MASP, a partir das 15h00!
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