terça-feira, 23 de setembro de 2008

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto

Em defesa dos direitos das mulheres

Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.

A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.

As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.

A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres.

A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares.

A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.

Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura.

A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, cultura, saúde.

As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde.

Neste contexto, não podemos nos calar!

Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres.

Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade.

Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!

Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.

Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!

Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

(Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto)

Atividades no Distrito Federal




Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Em razão do Dia Latino- Americano pela Descriminalização do aborto, dia 28 de setembro, as entidades e organizações feministas abaixo assinadas convidam para o lançamento, no Distrito Federal, Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto":

CUT-DF e Sindicatos Filiados, Marcha Mundial de Mulheres – DF, CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Cidadãs Positivas, Sapataria: Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do DF, Coturno de Vênus, Fórum de Mulheres Negras -DF, Promotoras Legais Populares – DF, korpus krisis, Wendo -DF.


Dia 23/09 - terça-feira

Exibição do filme "O aborto dos outros", com a presença da diretora Carla Gallo
Local: Auditório do CEAN (607 norte, entrada pela L2)
Horário:
14h - Primeira exibição
16h - Oficina "batucada feminista"
19h - Segunda exibição


Dia 26/09 - sexta-feira

Ato com performance, batucada e panfletagem
Local: concentração na plataforma superior da Rodoviária (próx. semáforo)
Horário: a partir das 16h

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O Aborto dos Outros
(O Aborto dos Outros, Brasil, 2007)
Gênero: Documentário
Duração: 72 min.
Cotação: 9,1 (19 votos)
Diretor(es): Carla Gallo (2)
Estréia: 19.09.2008

SINOPSE
Vítima de estupro, uma menina de 13 anos aguarda no hospital os procedimentos para um aborto legal já autorizado. Grávida de seis meses, uma mulher casada concorda em interromper a gravidez a conselho médico, depois que exames constatam defeitos irreversíveis no feto. Também vítimas de estupro, outras mulheres, uma delas mãe de três filhos, debatem-se com seus dilemas religiosos, temendo castigo de Deus depois da intervenção. Empregada doméstica que recorreu a um remédio para provocar o aborto teve hemorragia intensa, foi parar num hospital. Acabou denunciada e sendo algemada na cama, além de enfrentar um processo. Vista sob o prisma de situações-limite, a maternidade de mulheres geralmente pobres revela aspectos solitários e extremos.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Ato Nacional em Solidariedade às Mulheres!

ATO NACIONAL EM SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES CONDENADAS POR FAZER ABORTO
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008
EM SÃO PAULO: CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA RAMOS, A PARTIR DAS 13:30,
E CAMINHADA ATÉ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(ao lado da praça da sé)


Mais de duas mil mulheres estão sob ameaça de prisão. Algumas já foram indiciadas e outras estão cumprindo pena em Mato Grosso do Sul.

Elas tiveram sua privacidade invadida e suas vidas expostas à execração pública. Outras centenas correm os mesmos riscos em Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul e outros estados.

Trata-se de um atentado à autonomia e à dignidade das mulheres, em sua maioria pobre, sem acesso a assistência jurídica e psicológica. Para evitar que esta e outras violações dos direitos humanos ocorram, proteste, participe do ato pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto no Brasil. Isso permitirá um tratamento digno às mulheres e a redução das mortes maternas.

Nesse mesmo dia, 26 de setembro, lançaremos uma Frente Nacional pela Legalização do Aborto com a participação de entidades e movimentos democráticos e populares. Este ato é parte das ações do Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto.

Nenhuma mulher deve ser perseguida, humilhada, condenada ou presa pela prática do aborto.

Junte-se a nós! Vamos dar um basta à criminalização das mulheres

e defender a legalização do aborto

Sábado,20/09, oficina na SOF!!!!!!

Atenção Fuzarqueiras!


Está chegando o dia de uma grande manifestação em solidariedade às mulheres condenadas por fazer aborto! A Marcha Mundial das Mulheres é parte da convocatória deste ato!

Por isso nós, da Fuzarca Feminista, combinamos de substituir nosso ensaio quinzenal por uma reflexão sobre a luta pela legalização do aborto, seguida de um momento para pensar nossas estratégias e nossa presença no ato. Depois disso, faremos um mutirão pela recuperação dos nossos batuques!


Tudo isso acontecerá no próximo sábado, 20/09, às 15h00, lá na SOF.


AGENDE-SE:

20/09/2008 (sábado)

Horário: 15h00

Local: SOF


Se houver tempo, vamos ensaiar um pouco!!!!!

A SOF fica na Ministro Costa e Silva, 36 em Pinheiros. A Ministro Costa e Silva é uma Travessa da Mourato Coelho, depois da Inácio Pereira da Rocha. Contato:(11) 3819-3876.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Grito das/os excluídas/os em BH

"Se é violência contra a mulher, a gente mete a colher!"

Esta vai ser a palavra de ordem do bloco de luta contra a violência contra as mulheres que vai marcar presença neste 7 de setembro, em mais um Grito das/os Excluídos/as em Belo Horizonte. Agitado pela Batucada Feminista e por uma colher gigante contruída com as mulheres da Pastoral da Mulher Marginalizada, o bloco vai distribuir colheradas no machismo, no capitalismo e contra todas as formas de violência que as mulheres sofrem.

As mulheres presentes nos outros blocos também marcarão presença metendo a colher no sistema carcerário, no preço alto dos alimentos e da tarifa energética, na falta de moradia, no desemprego e na tranformação dos bens comuns em mercadoria.

A concentração para o Grito das/os Excluídas/os será a partir das 08h na Praça da Assembléia Legislativa - Rua Olegário Maciel, Santo Agostinho. Da lá vamos em caminhada - em Marcha! - até a Praça 7 de setembro.

Violência contra a mulher: não é o mundo que a gente quer!

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Batucada em Fortaleza

Meninas!
Sou Débora de Fortaleza, estava no encontro em BH. Aqui nós estamos muito afim de organizar a Batucada feminista, queria ajuda... Vcs podem ajudar? Tipo assim... postar gritos de ordem e fazermos uma troca de experiências de como se iniciaram o processo de articulação da Batucada... Tô super disposta!Temos alguns instrumentos, Tici ajudou um pouco mas anda tão atarefada...
Fico no aguardo de manifestações!
Bjos!
Débora - Fortaleza/Ce

Ensaio Fuzarca Feminista

A Fuzarca Feminista realizará mais um ensaio a céu aberto, digo, nem tão aberto assim, pois estaremos outra vez no vão livre do MASP.

(Esperamos que sem manifestações contra a separação do RBD!)

Nossos ensaios sempre ocorrem de 15 em 15 dias e começam sempre às 15h00, por isso não se atrasem garotas!!!!

O Vão Livre do MASP fica na Avenida Paulista.

Saudações Feministas e Fuzarqueiras

terça-feira, 2 de setembro de 2008

batucada feminista - Comitê Popular de Mulheres-RJ

O Comitê Popular de Mulheres-RJ realizará a batucada feminista no dia 06 de setembro de 2008,na Praia do Cardo em Sepetiba, como preparatório para o Grito das/os excluídas/os, com o tema a Baía de Sepetiba é nossa! Queremos a Baía VIVA!

Ponto de encontro: Ponto final do ônibus 870 (BangúxSepetiba)
horário: às 14h

Junt@s somos mais fortes! Comitê Popular de Mulheres-RJ conta com a participação de tod@s os Movimentos Sociais e Organizações da Soc. Civil do Estado do Rio de Janeiro. Saudações Feministas!