quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Mulheres no Volante chega à quarta edição com cinco dias de programação gratuita

O Festival Mulheres no Volante chega a sua quarta edição cheio de novidades. Serão cinco dias seguidos de programação totalmente gratuita, começando no próximo dia 16, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM). Criado em 2007 por um coletivo de artistas de Juiz de Fora (MG), o MnV 4.0 está mais maduro e mais político. O evento discute os papéis tradicionalmente femininos e masculinos na sociedade, visando responder ao seu questionamento original: “onde estão as mulheres na arte?”. O festival conta com apoio da Funalfa e do CCBM. Os convites para os shows (20/03) já podem ser retirados, gratuitamente, na secretaria do Mascarenhas.

Mulheres na guerra
Com o tema “Mulheres na guerra, Mulheres contra a guerra”, o MnV 4.0 mostra que elas sempre estiveram lado a lado com os homens nas mais diferentes tarefas. A arte gráfica e ambientação do evento remetem à Segunda Guerra Mundial, momento histórico marcado pela entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho e, sobretudo, pela invisibilidade de sua atuação nas mais diversas funções. 

Mulheres contra a guerra
O festival deixa explícito, desde a primeira edição, que a intenção não é travar uma “guerra dos sexos”. É a partir do espaço de debate e troca de experiências entre homens e mulheres, proporcionado durante todo o evento, que as Mulheres no Volante pretendem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O debate de abertura (Dirigindo pra onde? Gênero, Rock e Mini-DV) apresenta, no dia 16, o Festival Mulheres no Volante e o tema da quarta edição. Momento também de resgate do histórico do festival, com exibição de vídeos, fotos, camisetas, flyers e as mais diversas quinquilharias acumuladas nesses quatro anos. Em seguida, a artista plástica Priscilla de Paula executa, ao vivo, sua performance Medusa.

Já no dia 17, o debate Nem rosa nem azul discute a desconstrução dos papéis tidos como feminino e masculino na sociedade, sob a perspectiva de gênero. Promovido pelo coletivo feminista Maria Maria – Mulheres em Movimento. Núcleo da Marcha Mundial das Mulheres em Juiz de Fora, o coletivo atua na cidade desde 2006 e é parceiro do MnV desde sua primeira edição.  

As oficinas de guitarra, vídeo, imagem digital e stencil, voltadas para meninas, acontecem entres os dias 18 e 19 e buscam incentivá-las a produzir arte em condição de igualdade, mesmo em espaços tipicamente tidos como masculinos. Já a oficina de defesa pessoal tem como objetivo contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher. Em parceria inédita com o Primeiro Plano – Festival de Cinema de Juiz de Fora e Mercocidades, o MnV pretende dar visibilidade ao trabalho das diretoras que participaram da Mostra Competitiva Nacional 2010 do festival e estimular novas produções. 

No dia 20 o MnV 4.0 fecha a programação com quatro shows musicais, om bandas femininas e mistas. A atração principal é a banda paulistana As Mercenárias. Pioneiras da era em que o rock brasileiro ainda era, exclusivamente, assunto de macho, a banda se consagrou nos anos 80 com hits marcantes como “Polícia” e “Me Perco Nesse Tempo”. As bandas juiz-foranas Cherry Pie, São do Mato e Top Surprise também se apresentam.    

Outras informações podem ser obtidas pelo site http://mnv2011.wordpress.com/ ou pelos telefones:

(32) 8855-4753 / (11) 6209-1471 - Bruna Provazi
(32) 3690 7051 (Centro Cultural Bernardo Mascarenhas) - Paula Velloso
(32) 9936-7538 - Tainá Novellino

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Fuzarca Feminista - aquecendo os tambores para o Dia Internacional de Luta das Mulheres

Companheiras

A Fuzarca Feminista, coletivo composto por jovens militantes da Marcha Mundial das Mulheres, realiza no próximo sábado, 19 de fevereiro, das 10h30 às 16h uma roda de conversa sobre "Feminismo hoje" e oficinas preparatórias para o Dia Internacional de Luta das Mulheres.

A atividade acontece na SOF - Sempreviva Organização Feminista (R. Mourato Coelho, 36 - Pinheiros/ São Paulo).

Compareça e divulgue!

Saudações Feministas e Fuzarqueiras!

As mulheres contra Berlusconi

Mais uma vez na história a participação das mulheres como sujeito coletivo é decisiva na luta por mudanças. Confira abaixo trechos da matéria publicada dia 13 deste mês no Portal de Notícias do IG.

Multidão também foi às ruas de Nápoles protestarProtestos contra Berlusconi acontecem em 350 cidades italianas
Em Roma, cerca de 500 mil pessoas - muitas delas mulheres - pedem a queda do primeiro-ministro envolvido em escândalos sexuais

Centenas de milhares de italianos - grande parte mulheres - foram neste domingo às ruas em cidades como Roma, Milão, Gênova, Turim e Palermo para defender a dignidade da mulher e expressar sua indignação pelos escândalos sexuais protagonizados pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi. Segundo informações da imprensa local, os protestos aconteceram em cerca de 350 cidades italianas, além de algumas em outros países, como Espanha, França, Estados Unidos e Japão.

No sábado, manifestações na Itália pediram a renúncia do primeiro-ministroCerca de 500 mil pessoas tomaram as ruas de Roma e estima-se que 1 milhão de manifestantes protestaram em todo país. Organizações feministas convocaram para este domingo a série de manifestações para protestar contra o que descrevem como a imagem "lesiva" atribuída ao público feminino pelo primeiro-ministro italiano.

A iniciativa, que pediu e contou com a participação de homens, surgiu de um movimento popular espontâneo que nasceu na web, o "Se não agora, quando?", e pretende se desvincular de qualquer tipo de ideologia política.

Os protestos foram motivados diante da repercussão internacional do caso Ruby, escândalo sexual envolvendo Berlusconi e uma menor de 17 anos. O caso se refere à garota marroquina Karima El Mahroug, que teria praticado serviços sexuais durante festas de Berlusconi, e o próprio premiê teria remunerado a garota por isso.

Uma das maiores concentrações ocorreu na Piazza del Popolo, em Roma, com grande participação também de homens e crianças. As manifestações também queriam chamar a atenção sobre as dificuldades da mulher italiana e reivindicar seu direito de trabalhar, ter ajuda (creches, jornadas de trabalho menores) caso queira ter filhos e fim das discriminações.

Vários eram os cartazes com frases como "Não me chamem de prostituta, sou uma escrava" e uma imensa faixa rosa pedindo "um país que respeite todas as mulheres" foi colocada no alto de um prédio.

Em Milão, apesar da chuva, milhares de pessoas criticaram a "imagem indecente" que Berlusconi projeta para a Itália. "Estamos aqui para dizer que as mulheres na Itália não são como as prostitutas de Berlusconi. É uma imagem horrível, somos a piada do mundo", afirmou Maria Rosa Veritta, uma dona de casa de 60 anos que vive em Arcore, perto de Milão, onde se encontra a residência de Berlusconi, palco de festinhas com dezenas de mulheres. Palermo foi o primeiro lugar a começar com as manifestações, com cerca de 10.000 manifestantes.

* Com informação da EFE e da AFP

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

As pedras no caminho à justiça

por Analine Specht, Claudia Prates e Sirlanda Selau*
Em decisão inédita, o ex-juiz Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido dos quadros da justiça gaúcha, por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul. Esta é uma das manchetes que circularam desde o dia 07 de fevereiro, data que o Tribunal de Justiça exonerou o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo. A alegação da exoneração teria sido “atitudes impróprias” ou “procedimento incompatível com a dignidade e o decoro das funções”.
 O fato que deve servir de exemplo é também uma constatação de que a cultura machista e patriarcal, que permeia inclusive as instâncias judiciárias no país, constitui-se como verdadeiro óbice a realização da igualdade entre homens e mulheres e a promoção da justiça.
Dos fatos:

“Na manhã do sábado, 29 de maio de 2010, o então juiz de direito da vara de Três Passos – cidade 478 km distante de Porto Alegre –comprou um pastel no estabelecimento de Wilson e Maria Lori Neuhaus. Quem o atendeu foi Daniela, de 21 anos, casada há cinco com o filho do casal.
A garota se sentiu constrangida diante do olhar de Mezzomo, classificado por sua sogra como “atrevido”.
- Ele falou que ela era muito bonita para estar atrás de um balcão – relata Lori Neuhaus.
Mesmo depois de Daniela ter dito que era casada, o homem insistiu no assédio. Nem a intervenção de Lori o fez recuar.
- Ele me pediu licença para ficar cobiçando a moça enquanto falava comigo – prossegue a senhora, que assustada, pediu que o magistrado se retirasse.
O homem chegou a dizer que Daniela era “muito bonita e gostosa” e que a familia deveria tomar cuidado com o assédio de estranhos.
- Ele falou que cafajestes como ele poderiam aparecer e provocar problemas – descreve a proprietária do estabelecimento.
Antes de ir embora, Mezzomo pediu ainda que Lori lhe desse um tapa na cara para que ele a deixasse em paz.
- Ele não estava no seu estado normal – acredita a senhora.
Na interpretação do desembargador Túlio Martins, o ex-titular da vara de Três Passos estava “visivelmente embriagado”. “Não sei se não estava sob o efeito de drogas também”, complementa.” (fonte: O Globo).

Do direito:

A mulher é sujeito de direitos, e nestes devem ser garantidas a viabilidade de uma vida digna, livre de opressões, violências e dos constrangimentos exercidos pelos homens sobre elas.
As negações e obstáculos a esses direitos são comumente naturalizados pela cultura dominante patriarcal e androcêntrica, que historicamente culpabiliza as mulheres atribuindo a violência e violações ao próprio destino, cuja resposta deve ser a resignação delas diante de tais abusos.
É de fundamental importância compreender que as práticas e concepções machistas não são involuntárias, pelo contrário são fortemente carregadas de sentido que objetivam manter e sustentar a opressão das mulheres e sua invisibilidade ante o Estado de Direitos e a sociedade como um todo.
Desta lógica, decorrem-se múltiplas distorções que transformam assédio em uma mera cantada; violência, como forma de manifestação de amor; assassinatos como extremos de descontrole emocional; e repudio a aceitação das desigualdades e diferentes formas de violência como fenômeno social, que só tem espaço nos discursos feministas.
Queremos dizer com isso, que a naturalização das desigualdades e da violência, perpetuada nas diversas instâncias sociais, é um subterfúgio para legitimar um anti-direito e afastar cada vez mais as mulheres, da realização plena de uma vida digna como direito fundamental de todos os seres humanos.
Neste sentido, o Brasil consolidou em 2006, uma legislação especifica, de tutela especial às mulheres, através da denominada Lei Maria da Penha. Como forma de combate a esta violência especifica, e como reconhecimento, que pela Lei geral, esta forma de violência não seria vencida. Assim, a Lei Maria da Penha, fez assumir, o problema da violência contra mulher, como questão de interesse publico, e não restrito a esfera privada, (“onde não se metia a colher”).
A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade.
Além do ex-juíz Mezzomo, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), considerou a Lei Maria da Penha inconstitucional e suas decisões foram integralmente reformadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Neste caso, o juiz declarou que a Lei Maria da Penha tem "regras diabólicas" e que as "desgraças humanas começaram por causa da mulher", além de outras frases igualmente polêmicas. Na ocasião da abertura do processo, declarou à imprensa que combate o feminismo exagerado, como está previsto em parte da lei. Para ele, esta legislação tentou "compensar um passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter vingativo".

A gota d’água

O desligamento do Sr. Marcelo Colombelli, é fruto da reincidência em uma série de “procedimentos incompatíveis” que ele vinha procedendo desde quando foi nomeado juiz. Sabe-se que ele já estava respondendo a outros procedimentos por conduta inadequada e havia sido penalizado com uma censura, que é uma advertência relativamente grave.
É também, uma demonstração, de que a sensibilização necessária da estrutura judicial para o fenômeno da violência sexista, já surte efeitos, embora, haja um longo caminho a ser trilhado para que a justiça, realmente se perfectibilize para as mulheres.
Diante de tudo, não estranhamos que para este ex-juíz a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é considerada inconstitucional e que furtava-se a aplicar a Lei, pois não aceitava julgar processos tendo ela como norma única. Além de não cumprir com sua obrigação enquanto magistrado ele escrevia e publicava artigos sobre suas posições. Chegou a defender que a Lei trata as mulheres com o olhar da vitimização e publicou num sitio de Direito que “Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime”.
Quando juiz titular da 2ª Vara Criminal de Erechim, nunca aplicou a Lei Maria da Penha por considerá-la inconstitucional e violadora da igualdade entre homens e mulheres. Escrevia em suas sentenças que o "equívoco dessa lei foi pressupor uma condição de inferioridade da mulher, que não é a realidade da região Sul do Brasil, nem de todos os casos, seja onde for", e que "perpetuar esse tipo de perspectiva é fomentar uma visão preconceituosa, que desconhece que as mulheres hoje são chefes de muitos lares e metade da força de trabalho do país".
Ora, só uma justiça míope, pode pretender tratar desiguais como iguais, promovendo assim maiores injustiças. Fazendo valer suas convicções pessoais, e afastando uma norma legitimamente vigente, fez o ex-juiz as mulheres duplamente vitimas: quando vitimas da violência e ao isentar de responsabilização criminal os agressores.
Assim, identificamos que em diversas situações, o Ministério Público tem recorrido contra as sentenças de juízes em relação às medidas protetivas, haja vista que não são poucos os magistrados que se negam a reconhecer na Lei Maria da Penha sua legalidade e potencial de realização de justiça. Todos os recursos foram concedidos pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Assim, passo a passo, o próprio direito vai afastando as pedras do caminho da justiça. O Sr. Marcelo Colombelli Mezzomo, ex-juiz, é uma pedra a menos, nesta longa jornada que temos para consolidar a justiça para as mulheres, efetivando-se para além da lei e sua forma abstrata.
É imprescindível considerar que a (descom)postura do Sr. Marcelo enquanto no exercício da magistratura, expôs o seu machismo pessoal e todo o seu preconceito contra as mulheres, valendo-se de forma irresponsável da distorção dos instrumentos e dispositivos legais. Já em julho de 2008 a Marcha Mundial das Mulheres repudiou os comentários do ex-juiz afirmando que este, reproduzia o machismo e o patriarcado existente nas estruturas de direito da sociedade. Passados 2 anos e 7 meses o próprio Sr. Marcelo corrobora nossa afirmativa assumindo-se como infrator potencialmente enquadrado pela Lei Maria da Penha. Dessa forma fica nítida e materializada a sua irresponsabilidade e improbidade cometidas no ato de emitir interpretação falsa e pessoalizada de tal legislação em detrimento da aplicação justa e igualitária do Direito.
Permanecem algumas questões. Quantas mulheres serão vítimas duplamente da violência sexista praticada em casa e nos tribunais? Quantos Colombellis utilizarão da deturpação da Justiça para sustentar a invisibilidade e os crimes cometidos contra as mulheres? Quantas Danielas levantarão a voz exigindo seus direitos? Quantas notas, textos, artigos os movimentos feministas terão de escrever reafirmando e combatendo as mesmas práticas, machismo, misoginia e sexismo? Até quando?

Ações do Movimento de Mulheres

A Marcha Mundial das Mulheres, em sua Ação 2010, definiu 4 eixos de intervenção sendo um deles é a violência contra as mulheres. E fala justamente desta violência naturalizada, que faz parte do cotidiano da maioria das mulheres brasileiras e em todos os países e precisa ter um fim. Mas de que forma as mulheres estão se organizando para isto? Dando visibilidade a todas as formas de violência e sua origem. Sabemos que a raiz está no machismo que trata todas as mulheres como objeto e se manifesta de diferentes formas na sociedade capitalista, discriminadora e misógina.
Sabemos que é senso comum que a violência tem sua maior expressão dentro de casa e os agressores estão entre as pessoas conhecidas da mulher, e mais que isso, compõem suas relações de afeto. Mas também sabemos que é violência sermos tratadas como mercadoria, como objetos de desejo dos homens.
Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.
Precisamos lutar contra a padronização e por mudanças culturais urgentes. As novas relações sociais serão construídas a partir destes paradigmas, rumo a um projeto global de transformação da vida das mulheres e da sociedade.
Mudar o mundo para mudar a vida das mulheres para mudar o mundo!

* militantes feministas da Marcha Mundial das Mulheres do RS