terça-feira, 30 de novembro de 2010

Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Paulo discute combate à homofobia e outras formas de discriminação


 
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, ver. Ítalo Cardoso, convida para: 

Reunião Ordinária “Não à homofobia e outras formas de discriminação” 

A ser realizada ao dia 2 de dezembro de 2010, às 13h, na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta (Viaduto Jacareí, nº 100, sala Sérgio Vieira de Melo [subsolo], Bela Vista) 

Com a finalidade de articular estratégias de coibição adequada aos crimes de ódio – que incluem o racismo, o machismo e a xenofobia – o monitoramento da impunidade e analisar os padrões de segurança que garantam a dignidade e cidadania dos grupos discriminados. 

A atividade é convocada pelas entidades Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); o Fórum Paulista LGBT; a Conexão Paulista LGBT; o Grupo CORSA; a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT); o Instituto Edson Néris (IEN); o Coletivo de Feministas Lésbicas (CFL), o Espaço B e as Católicas pelo Direito de Decidir. 

Mais informações com 
Julian Rodrigues: 11 8380-2629 julianvic@gmail .com 
IrinaBacci: 11 92598621 irina_bacci@yahoo.com 
Beto Jesus: 118593-9977 betojesus@uol.com.br 
Valeria Melki: cddbr@uol.com.br 
Iderald Beltrame : idbeltrame@uol.com.br

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

O machismo mata! Todas as ruas nesse 25 de novembro.

25 DE NOVEMBRO: Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a violência a Mulher

Ato às 15 horas, em frente a Secretaria da Justiça de São Paulo no Pátio do Colégio (Próximo ao Metrô Sé)




Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha 2010

De 24 a 26 de novembro acontecerá a terceira edição do Latinidades, Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha 2010, na Esplanada dos Ministérios. Serão cinco seminários, shows, exibição de curtas e feira afro. O evento acontecerá dentro da Conferência do Desenvolvimento, CODE, promovida pelo Ipea na mesma data.

Toda a programação é gratuita (segue detalhamento em anexo). Para se inscrever nos seminários acesse: www.ipea.gov.br/code

Confira a programação e participe!

 


quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Isso não foi uma brincadeira!

Mais uma vez o machismo mostrou que ainda está presente naquele que deveria ser o espaço de maior reflexão sobre a sociedade: a universidade. Entre os dias 09 e 12 de outubro, em Araraquara, estudantes  da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) realizaram o Interunesp. O maior evento esportivo e cultural de jogos universitários do Brasil, a edição desse ano contou com a participação de 15 mil jovens.
 No último dia 27 de outubro, jornais de todo o estado de São Paulo publicaram um chocante acontecimento ocorrido durante o Interunesp (leia a matéria aqui). Cerca de 50 estudantes encabeçaram mais uma forte expressão do machismo chamado de “rodeio de gordas”. O rodeio consistia basicamente em os meninos se aproximarem das meninas, de preferência, as acima do peso, como se fossem paquerá-las, depois as agarravam, montados em cima delas ficando o máximo de tempo possível, exatamente como os peões fazem nas arenas.
 Os meios de comunicação e a sociedade trataram o caso como bullying. Entretanto, ao contrário da maneira como foi tratado, o “Rodeio de Gordas” é uma forte expressão do machismo ainda presente na sociedade em que vivemos. Pode ser considerado bullying, mas é preciso caracterizar este bullying como machista.
 Casos como esses só ocorrem graças à ditadura da beleza imposta pela sociedade capitalista e machista e reforçado pelos meios de comunicação. O que aconteceu na UNESP representa o que vemos em diversos espaços públicos: o tempo todo as mulheres são julgadas de acordo com sua aparência estética. Parece que para ser valorizada como profissional, a mulher deve, primeiro, corresponder a um ideal estético que se refere a um modelo de feminilidade que nos coloca em uma situação de subordinação com relação aos homens na sociedade.
Nós, mulheres estamos na universidade porque muitas que vieram antes de nós reivindicaram o direito das mulheres à educação. As mulheres representam hoje 55% dos estudantes universitários. Ainda há desafios a ser superados, no sentido de romper preconceitos e discriminações sociais que concentram as mulheres em áreas do saber relacionadas ao que é tradicionalmente considerado feminino, como alguns cursos de humanas e saúde (pedagogia, enfermagem, etc). Mas o “rodeio das gordas” nos remete a outro desafio colocado para a presença das estudantes na universidade: o reconhecimento de que temos direito de ocupar esse espaço, e que devemos ser respeitadas como sujeitos que estão em pé de igualdade com os homens no que se refere à produção de conhecimento, por exemplo. Ao contrário do que querem muitos, não somos apenas corpos que enfeitam a universidade enquanto os homens estudam. Somos seres pensantes, construímos o conhecimento, a economia, a cultura e a sociedade.
O machismo não é criado pela universidade, mas esta que deveria ter o papel de transformar as relações de desigualdade que estruturam a sociedade, está na verdade reproduzindo a opressão. Infelizmente, o Rodeio das gordas não foi um fato isolado, tampouco é uma brincadeira, como os estudantes afirmaram. Insere-se na mesma leva de manifestações machistas que a agressão à Geisy Arruda na Uniban, à rifa de mulheres em um Encontro de Estudantes de História, aos vários exemplos de festas e calouradas extremamente sexistas, seja no cartaz, seja no trote. Nós, mulheres organizanadas no movimento estudantil e na Marcha Mundial das Mulheres na luta pelo fim do machismo nos solidarizamos com todas as estudantes e exigimos punição a todos os envolvidos nesse caso e em todos os outros que não repercutem na mídia.
Jéssika Martins Ribeiro é vice-presidente da União Estadual dos Estudantes (UEESP) e militante da Marcha Mundial das Mulheres

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Entre alegrias e tristezas

Acabamos de eleger a primeira mulher para o cargo de presidente do Brasil, Dilma Rousseff. A primeira coisa que me vem a cabeça quando penso nisso é no avanço dessa conquista e me emociono ao lembrar da frase muito usada por nós feministas “Lugar de mulher é na política”. Mas minha alegria dura pouco, basta eu entrar em algum jornaleco na internet ou blog de humor, ou mesmo sentar em uma mesa de bar como alguns homens nada 'esclarecidos' que meu momento de alegria passa e me vem um sentimento de indignação. E eu me coloco a refletir acerca de um trecho de Simone de Beauvoir em “O Segundo Sexo”, meu livro de cabeceira, que diz que enquanto as mulheres não se verem enquanto sujeitos, não tiverem um sentimento de nós enquanto mesmo, a relação de opressão não mudará e elas serão sempre o outro. Pois não existe um nós mulher como ocorre em outras relações de opressão, salvo algumas raras organizações feministas, as mulheres nunca conquistaram nada, a não ser aquilo que seus opressores quiseram dar a elas, assinala Beauvoir.

Esse trecho me angustia, me da náusea, pânico, desespero... até quando vai ser assim? Até quando essa sociedade machista vai nos agredir, vai nos impor comportamentos, esteriótipos. Será que agora que temos uma mulher na presidência conquistaremos respeito? Tenho medo da resposta, essa campanha suja e maldosa, incentivou a falta de respeito até pela presidenta, me corria ao ver as campanhas da oposição dizendo que ela não tinha história, não tinha potencial nem competência, tinha uma que a porta de um estabelecimento fechava e um homem dizia “a única vez que ela não teve um chefe teve que baixar as portas”, ou algo parecido com isso, nojo. 
 
Depois de uma charge no inicio da campanha ter relacionado a atual presidenta eleita a uma garota de programa, desrespeitando não só a candidata como a todas as mulheres, o debate preconceituoso e agressivo em torno da legalização do aborto e da união civil de pessoas do mesmo sexo, e no segundo turno o candidato pelo PSDB ter pedido as “mineiras bonitas” que consigam voto para ele, entre outras coisas machistas, absurdas e preconceituosas que se ouvia por ai. Deparei-me ontem com algo que considero absurdo, piadas abusivas, desrespeitosas e machistas, em uma página de um “humorista” que descreve seu humor como “de prima pra deixar a vida masculina ainda melhor” que medo do que vem abaixo. O cara “super engraçado” enumera as 10 primeiras medidas que serão tomadas pela primeira presidenta mulher da história do Brasil, e faz piadas com os planos de governo relacionando com esteriótipos atribuídos a mulheres. Com relação a saúde da mulher por exemplo, o projeto a ser implantado é implante de botox e silicone (HORRIVEL!!!!!!), o PAC, vira programa de aceleração do casamento (TOSCO!!!), dentre outras coisas absurdas. A postagem ridícula, veio seguida de vários comentários que apoiavam o autor e agrediam aqueles que deixaram seu comentário criticando a piada. Chamando homens que se posicionou contra de “bichona” e as mulheres de feministas-sem-causa, sem senso de humor, chatas, feias e encalhadas, um deles inclusive teve a audácia de perguntar “Quem será a primeira dama que vai morar com ela no Palácio Alvorada?”. Será mesmo que são as feministas que não tem senso de humor, ou as pessoas que perderam completamente a noção de respeito? Só pra constar, o meu mal humor eu costumo chamar de senso crítico. Não tenho nada contra o humor, só não rio de piadas sem graça.

Me retorci resto do dia inconformada com tamanha agressão, à presidenta, às mulheres, e às feministas. Até quando nós mulheres vamos ter que carregar esses estigmas? Ouvir que política é coisa de homem, que a mulher tem ser meiga, delicada e sensível? Até quando fatores biológicos vão ser usados para justificar a diferença no plano político e no dos direitos? Que as características femininas específicas (absurdo!!!) a impedem de participar do mundo público, tendo esta como função a família e os filhos, que mulher que não tem filho não se realiza? (essa me dói).

Mas em uma campanha que se fez como base o machismo, o preconceito e a violência teve como paradoxo duas mulheres candidatas e uma delas eleita para ocupar o cargo mais alto do poder executivo. Fato este que é sim um avanço importante, e estou orgulhosa e feliz tanto por ter participado como principalmente contribuído nesse processo. E fica a mensagem, não basta elegermos mulheres, elas tem que nos representar, e Dilma me representa, é uma mulher que ao contrario do que dizem por aí, traz na bagagem toda uma história de luta e de coragem. E é essa sua coragem que vai servir de exemplo para as mulheres, para esquerda que acredita da democracia e no socialismo, e nos incentiva a continuar lutando, porque o caminho ainda é longo e dolorido, e temos muito o que conquistar, conquista que mesmo se cedida pela cultura patriarcal, será um premio da vitória da luta das mulheres, porque agora, nós também fazemos a história.

Carol Radd, diretora de mulheres da União Estadual de Estudantes de Minas Gerais, militante da Kizomba e Marcha Mundial das Mulheres
 

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Tabu no Brasil, aborto é menos restrito na maioria dos países

Estamos em um país sul-americano colonizado por europeus católicos. Nação que sofreu com uma ditadura sangrenta e só anos depois, com a democracia já instaurada, assistiu aos generais responsáveis por dizimar a esquerda armada serem julgados e condenados. Em seguida, e não sem grande polêmica, seu Senado aprovou o casamento gay. Agora, a próxima pauta em discussão é a descriminalização do aborto.

O país colonizado a que se refere o parágrafo não é o Brasil. Diz respeito à Argentina. Nesse mesmo mês de outubro de 2010, enquanto nossos vizinhos iniciam um debate com chances reais de legalizar interrupções voluntárias de gravidez (IVG), assistimos aqui ao oposto, com a perseguição a quem defende tal posicionamento. Que o digam os candidatos à Presidência do Brasil José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), cujas campanhas buscam dissociá-los de qualquer ação pró-aborto. Afinal, qual a explicação para tamanha discrepância, em países tão próximos, geográfica e historicamente?

Arte/Opera Mundi


Status legal do aborto no mundo. Clique aqui para mais informações (em inglês).
 Veja as restrições legais ao aborto em cada país
Fonte: Center for Reproductive Rights (EUA), dados de 2009; na Espanha, a legislação foi alterada em 2010 

"Durante os últimos anos, e devido principalmente ao trabalho incansável do movimento de mulheres, a opinião pública mudou", analisou a advogada argentina Susana Chiarotti, co-autora do livro Realidades y coyunturas del aborto - entre el derecho y la necesidad (Realidades e conjunturas do aborto - entre o direito e a necessidade, sem tradução para o português), que cita o Brasil como um exemplo de retrocesso.

O caso narrado é episódio em 2004, quando, durante quatro meses, foi possível realizar abortos de fetos anencéfalos, ou seja, que não tiveram a formação neurológica correta e não conseguiriam sobreviver fora do útero. A autorização foi possível graças a uma ação ajuizada naquele ano pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), que alegou ofensa à dignidade humana da mãe, prevista no artigo 5º da Constituição Federal. Na ocasião, o STF (Supremo Tribunal Federal) brasileiro entendeu que era preciso antes validar o mérito do instrumento utilizado pela CNTS, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o que ocorreu em 2005. Desde então, a ação aguarda julgamento do Supremo.
Leia a série de reportagens:
Aborto ilegal é 300 vezes mais perigoso para a mulher que o legal
Aborto: nos EUA, governo Bush deixou marcas que Obama tenta apagar
Veja as restrições legais ao aborto em cada país

Se aprovar a descriminalização do aborto sem pressupostos, a Argentina se somará a outros 56 países do mundo que adotam essa prática – variável a depender do tempo limite de gestação para realizar a prática. Além deles, 37 nações admitem IVGs por motivos econômicos ou de saúde mental e mais 36 aceitam a interrupção para preservar a saúde física da mulher, de uma maneira mais ampla – grupo ao qual os argentinos já fazem parte, com destaque para a legislação da província de Buenos Aires.

No caso de Estados Unidos, México e Austrália, a legislação nacional dá ampla liberdade para o aborto, mas os estados da federação podem limitá-lo ou até mesmo proibi-lo. No total, são 93 Estados que, de forma menos restritiva, descriminalizaram o aborto, de acordo com os dados da associação Reproductive Rights. Algo em torno de 74,3% da população mundial.

Do outro lado dessa conta está o Brasil e outros 67 países que proíbem completamente a prática ou abrem uma exceção bastante limitada, como em caso de risco extremo para a vida da mãe e de estupro. Estes somam 25,7% dos habitantes do planeta, a maioria na África, América Latina e no mundo islâmico.

"Especialmente nos países da América Latina há uma influência muito forte do catolicismo Existe um movimento conservador em torno dos temas dos direitos reprodutivos e o Brasil não fica atrás. Temos uma bancada de parlamentares que se diz em defesa da vida, mas só estanca o debate e tenta retroceder naqueles pontos onde o aborto já foi aprovado, ou seja, em caso de estupro e risco de vida", afirmou Rosângela Dualib, da associação Católicas pelo Direito de Decidir, que atua na Europa e na América.

Leia mais:
Em defesa da vida, o aborto
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Novas perspectivas

Entre os que recentemente modificaram a legislação favoravelmente ao aborto está a Espanha. Desde fevereiro deste ano, o país, de forte tradição católica, mas laico, autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana, sem qualquer restrição, e até a 22ª condicionada à risco à vida da gestante ou má formação fetal. A grande novidade, porém, ficou por conta da permissão de jovens entre 16 e 18 anos, consideradas menores de idade, a interromperem voluntariamente a gravidez sem consentimento dos pais. O ponto foi um dos mais ressaltados nos protestos contrários à aprovação da lei.

No vizinho e igualmente devoto Portugal, a alteração ocorreu há três anos, referendada por plebiscito popular em que a descriminalização do aborto obteve 59% de aprovação. A diferença para a Espanha ficou justamente na notificação parental de adolescentes, ainda obrigatória. Apenas entre 2008 e 2009, cerca de 39 mil abortos foram feitos legalmente no país.

A lei portuguesa se assemelha também a de outro país próximo onde o aborto já é uma realidade há quase cinco décadas: a França. Em ambos, há um tempo mínimo obrigatório para refletir sobre a decisão a partir do atendimento inicial dado à mulher pelo sistema público de saúde. Quem optar por interromper uma gravidez recebe apoio psicológico e social para lidar com a situação.

Associado a isso está a disseminação de políticas de planejamento familiar e prevenção de gravidez, que recebem bastante ênfase (e verbas) na Europa. De acordo com Anne Daguerre, pesquisadora associada da Sciences Po, em Paris, "a Holanda é o melhor exemplo de uma política empreendedora em matéria de educação sexual e acesso aos contraceptivos: 75% das holandesas de 15 a 44 anos utilizam algum método moderno para evitar a gravidez. Como consequência, a taxa de abortos no país é uma das mais reduzidas da Europa: oito em cada mil gestações. As IVGs são praticadas em clínicas especializadas, por médicos altamente qualificados. E o atendimento conta com a cobertura integral de uma empresa pública de seguros."

De fato, uma pesquisa feita em 2007 pela OMS (Organização Mundial da Saúde) demonstra que nos países onde o aborto é permitido por lei, o número de procedimentos tende a cair – com exceção de Cuba e do Vietnã, onde o acesso a métodos contraceptivos é bastante restrito. "A prática tem mostrado que, nos países onde o aborto é legalizado, há um crescimento inicial, pela demanda reprimida, e depois isso se estabiliza e há uma diminuição subsequente. Isso porque as mulheres que passaram por um aborto já saem dos sistemas de saúde com um método contraceptivo adequado, escolhido a partir das informações que recebeu nessas instituições", afirmou Rosângela Dualib.

Segundo ela, esses dados vão contra discurso propagado recentemente no Brasil, que tende a ver a interrupção voluntária da gravidez como uma forma de prevenção, e não de remediar uma situação indesejada. "Nenhuma mulher passa incólume física e psicologicamente por uma experiência dessas. Dizer que as mulheres vão eleger isso como método contraceptivo é uma falácia. A taxa tende a diminuir", completou.

Nos cálculos do SUS (Sistema Único de Saúde), cerca de um milhão de abortos inseguros são realizados anualmente no Brasil; uma em cada cinco mulheres já teria recorrido à prática ao menos uma vez em sua vida, sendo a maioria delas casada, com mais de 18 anos e identificada com alguma religião. Uma realidade que bate à porta de todos.