O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente...
Assim amanheceu o dia 19/05 como mais um dia típico no correr dos grandes centros urbanos. Ao menos é o que parecia, mas rapidamente os jornais noticiavam ocupações em vários prédios abandonados e em diversas regiões do país. Cerca de 25 manifestações foram realizadas em 12 Estados, para reivindicar o Direito a Moradia Digna e a Cidade!
Desde 1988 quando da luta pela Constituinte os Movimentos Urbanos de Moradia vem colocando na pauta do dia, do governo e como garantia constitucional a luta por uma política decente de Habitação e de Reforma Urbana, conquistando a garantia da moradia como um Direito Humano e lutando para garantir a função social da terra.
Mas a luta não se encerra nisso, ao contrário abarca questões que envolvem e a luta pela saúde, pela educação, pelo reconhecimento dos direitos e das diferenças. Ter um local para morar encerra não só o teto, moradores de rua “moram”, mas em que condições?! Moradia Digna significa reconhecer os seres humanos como cidadãos portadores de direito.
Interessante observar e que explica a importância dessa luta, é o fato de que em sua grande maioria as/os ocupantes são mulheres e negros/as, que não por acaso são as parcelas da sociedade mais esquecidas pelas políticas públicas e que mais sofrem os efeitos históricos da discriminação. Se existe moradia digna e tudo o que isso encerra,se há uma política decente de habitação que priorize os setores mais pobres do Brasil , melhora a vida desses setores sociais, e os coloca como sujeitos da vida política e portanto da cidadania.
O Programa Minha Casa, Minha Vida é sem dúvida um avanço em termos de Política Habitacional, mas não tem cumprindo as metas necessárias para atender as parcelas mais necessitadas da população. Grande parte dos projetos de habitação tem sido direcionados a contingentes que ganham de 06 salários mínimos para cima, além de que o programa gerou distorções que levaram a uma verdadeira especulação imobiliária.
No Dia Nacional de Luta pela Moradia Digna os Movimentos de Moradia foram às ruas exigir a abertura de diálogo com os governos, para que possam ser priorizados em suas reivindicações, foram também cobrar uma Política Nacional de Reforma Urbana que garanta função social da terra.
Dia 19 mais um dia de luta na vida desses movimentos, porque o que a vida quer delas/es, de nós: é coragem!
*Por Patrícia Rodrigues, socióloga, trabalha na Fundação Perseu Abramo e é militante do Movimento de Moradia e da Marcha Mundial das Mulheres
Um comentário:
Concordo em numero, genero e grau com os argumentos; só faltou dizer que o programa Minha Casa Minha Vida (iniciativa do Governo Federal) vem sofrando constantes boicotes por parte dos governos estaduais, especialmente os do PSDB, os quais são os verdadeiros responsáveis por estas distorções de renda e por privilégios para as camadas que "eles" defendem, a burguesia podre espraiada na miséria dos demais cidadãos em todo o Brasil. Além da coragem, o Brasil carece de bom políticos, capazes de reverter este lamentável quadro. Airton
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